Alepa discute inclusão de mulheres indígenas em políticas públicas 4c5c6b

Publicado Diário FMem 03/04/2025 24y2a

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) está debatendo um importante avanço para os direitos dos povos originários. O Projeto de Lei, de autoria da deputada Paula Titan (MDB), propõe a inclusão direta de mulheres indígenas na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas no estado. A proposta abrange áreas fundamentais como saúde, educação e combate à violência, com destaque para a criação de programas de proteção, atendimento psicossocial e canais de denúncia bilíngues. 5mg27

Ouça aqui e fique por dentro:


Além da pauta voltada à inclusão indígena, outros temas também foram destaque na sessão ordinária da terça-feira (1º). Os deputados aprovaram mudanças na legislação do ICMS com o objetivo de adequar o texto estadual à Lei Kandir, garantindo maior segurança jurídica nas operações entre estabelecimentos do mesmo titular. A proposta foi enviada pelo Poder Executivo.

Outro ponto debatido foi o investimento público. As comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira aprovaram projeto que autoriza o governo a contratar um empréstimo de R$ 3,8 bilhões para obras e serviços em áreas como saúde, saneamento, transporte e cultura em todo o estado.

Também foi instalada esta semana uma força-tarefa para discutir a crise na cadeia produtiva do açaí, um dos principais produtos da economia e da identidade cultural paraense. O grupo, coordenado pelo deputado Carlos Bordalo, deve apresentar propostas para preservar a sustentabilidade e o desenvolvimento da cadeia do fruto.

DOL – Diário Online – Portal de NotÍciasRead MoreDOL – Diário Online – Portal de NotÍcias


Leitor opiniões 1k551

Deixe uma Resposta u370

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *



Continuar lendo h2c50

Próximo post 3t6a5c

Cinco municípios do Pará têm situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal f5i3v


Miniatura
Post anterior 4u1154

Saiba quem é o ator de Mania de Você que zombou do elenco 71426g


Miniatura

Hot Classics 5d4r6n

Underground radio 15491f

Faixa actual 4m2l4q

Título 11729

Artista 39145z

AO VIVO 611z1b

The Best Music 5g4q10

12:00 13:00 3n3x1p

AO VIVO 611z1b

The Best Music 5g4q10

12:00 13:00 3n3x1p